REALIZAMOS EXAMES MÉDICOS PARA OBTENÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO E REVALIDAÇÃO

 

PERGUNTAS FREQUENTES:

Para obter a carta de condução é necessário efetuar exames médicos? E para revalidar?

Sim, é necessário proceder a exames médicos para obter a carta de condução.

Na revalidação o atestado médico só é exigível aos candidatos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE a partir dos 50 anos. Até aí a revalidação é meramente administrativa (vide n.º 4 do art.º 17.º do RHLC – Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir).

Para as restantes categorias, é sempre obrigatória a avaliação médica em qualquer revalidação.

A avaliação psicológica para os condutores que a ela estejam obrigados também só é exigível nas revalidações efetuadas a partir dos 50 anos (vide n.º 5 do art.º 17.º do RHLC).

É necessário apresentar um atestado médico para requerer a emissão da licença de aprendizagem?

Sim. Os candidatos a condutor são sujeitos a um exame médico efetuado nas condições acima descritas de acordo com a(s) categoria(s) ou subcategoria(s) a que se candidatam. (Fonte: Sistema Nacional de Saúde)